Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2430 DA SILVA (OAB 202087/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 1001713-24.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Homologo a desistência apresentada a fls.152/153 e, em consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2587 RELAÇÃO Nº 1432/2021 Processo 0000036-73.2021.8.26.0368 (processo principal 1000452-58.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - C.C.C. - J.C.P. - Verificada a inércia, manifeste-se a parte exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3248 homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do novo Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2336 convir que a inversão do ônus, ante o que se tem na legislação consumerista, acontece no momento da prolação da sentença, por se tratar de regra de decidir ou regra de julgamento. Inversão do ônus da prova em absoluto implica em determinar que uma parte produza prova que, a rigor, estaria a cargo da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1905 Sendo assim, deverá a autora, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a petição inicial, indicando o valor pretendido a título de danos morais e materiais e retificando o valor dado à causa. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB 361757/SP) Processo 1001625-54.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2183 Juizado Especial Deferal Adjunto de Catanduva) - Caixa Econômica Federal - Comprove a exequente ao recolhimento da taxa relativa à distribuição da carta precatória (Lei Estadual nº11.608/03), bem como da despesa relativa com a diligência do oficial de justiça para o cumprimento do ato deprecado, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2079 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por A.B.S.R. em face de J.M.G.R., a fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, A.B.S..; b) determinar a partilha d