Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 751 Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010481-12.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1148 Processo 1000174-17.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Orival Bernardo Alves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, confiro ao recurso os efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 778 defesa, intime-se o pólo ativo para que no prazo de 10 dias, querendo, manifeste-se em réplica. A seguir, tornem conclusos para decisão ou sentença. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP) Processo 1001681-18.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 811 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), ALEXANDRE ARENAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1046 custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 1000123-74.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda das Neves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 63 Nº 1001094-72.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Alcedina Gomes - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1029 tempo, extraprocessualmente, ou durante na oportunidade da audiência de instrução, caso se configure necessária. No mais, quanto ao pedido de gratuidade, apresente a autora documentação robusta que comprove sua condição de hipossuficiência, já que a declaração configura mera formalidade. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1159 de Processo Civil, para: a) determinar, de forma definitiva, que a ré devolva ao autor, a diferença entre o valor do plano do autor (R$ 49,90) e o valor debitado para pagamento da fatura vencida em 10/04/2019, devidamente atualizado e com juros de mora, acrescido, ainda, a eventual cobrança de juros na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1159 de Processo Civil, para: a) determinar, de forma definitiva, que a ré devolva ao autor, a diferença entre o valor do plano do autor (R$ 49,90) e o valor debitado para pagamento da fatura vencida em 10/04/2019, devidamente atualizado e com juros de mora, acrescido, ainda, a eventual cobrança de juros na