Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3007 ao seu cumprimento (fls. 119), tendo a Fazenda Municipal sugerido o sequestro de valores, sob o fundamento de que referido medicamento não faz parte da lista de padronizados do Estado (fls. 118). Comparece a autora, por sua vez, solicitando o sequestro de valores para aquisição do medicamento, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3007 ao seu cumprimento (fls. 119), tendo a Fazenda Municipal sugerido o sequestro de valores, sob o fundamento de que referido medicamento não faz parte da lista de padronizados do Estado (fls. 118). Comparece a autora, por sua vez, solicitando o sequestro de valores para aquisição do medicamento, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2214 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janaína Oliveira da Silva ADVOGADO : 342182/SP - Fabiane Sant’ Anna REQDO : Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema - Energisa S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001714-38.2016.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 735 28 - 0016263-15.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso Inominado - Assis - Relator Diogo Pôrto Vieira Bertolucci Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvestre Rodrigues Teixeira Filho - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Marcelo Doracio M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2384 Pereira - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), AGNALDO JOSÉ BROTTO PIOVANI (OAB 289603/SP) Processo 1001656-35.2016.8.26.0415 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2521 LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP) Processo 1000861-29.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Márcia Donizete Rizetto - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do autor. - ADV: ROBERTO RIVELINO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2383 Processo 1000185-18.2015.8.26.0415/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anderson Guimarães Montechesi - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Guia de depósito juntada nos presentes autos. - ADV: ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2997 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Nos termos do art. 535, do NCPC, fica a Fazenda ré intimada na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução de sentença como incidente a estes próprios autos. - ADV: MARCO ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 638 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Katia Tei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3944 pela tabela prática do Tribunal da Justiça de São Paulo a partir da data de desembolso, desde que devidamente comprovado o pagamento. Sem verba sucumbencial nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. - ADV: ELIANE SAMPAIO DOMICIANO