TJSP 25/05/2017 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2521
LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP)
Processo 1000861-29.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Márcia Donizete
Rizetto - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do
autor. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP)
Processo 1000862-14.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Joaquim Medeiros SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do autor. - ADV:
ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000863-96.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Viviane de Lima
Silva Terçariol - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador
do autor. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/
SP)
Processo 1000864-81.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Mareuri Aparecida
Cunha Prada - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador
do autor. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/
SP)
Processo 1000865-32.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Elisangela Aparecida Fernandes dos Santos Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ciências às partes acerca do teor do ofício e documentos de fls. 72/76, devendo apresentar manifestação, se o
caso, no prazo de 10 dias. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/
SP), JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP)
Processo 1000865-66.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Leoneide de Moraes
- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do autor. - ADV:
ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000882-05.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Maria Aparecida
da Cunha - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do
autor. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP)
Processo 1000888-75.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Alberto
Salles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta
precatória para citação do reclamado, a qual encontra-se disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao
Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: CHARLES BIONDI (OAB
201352/SP)
Processo 1000889-60.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sergio Adriano
Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta
precatória para citação do reclamado, a qual encontra-se disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao
Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: CHARLES BIONDI (OAB
201352/SP)
Processo 1000897-71.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Maria Jose
Menezes da Silva Oliveira - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o
procurador do autor. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB
279492/SP)
Processo 1000898-56.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Rosemary Aparecida
Biazon - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do
autor. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000899-41.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - João Furtado Batista
- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do autor. - ADV:
ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000939-86.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Wesley Rodrigues Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Concedo a antecipação da tutela, porém em menor extensão da pretendida, a fim de determinar que as requeridas:a)
disponibilizem consulta por médico da rede pública, a fim de verificar a necessidade e adequação dos medicamentos indicados
na inicial para a enfermidade, devendo ser informada a existência de eventual medicamento substituto para o caso, bem com
o prazo necessário de tratamento;Designada a data da consulta, deverá ser comunicada imediatamente à parte autora para
comparecimento.b) faculto as requeridas a realização de análise da realidade social do requerente, a fim de verificar a sua
hipossuficiência, juntando relatório so autos;c) esclarecer se o medicamento consta da lista de Padronização dos Medicamentos
do Município ou do Estado.Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de determinação de imediato fornecimento do medicamento, sob
pena de sequestro de valores.Sem prejuízo as determinações acima, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
via e-mail a ser encaminhado à DRS IX de Marília, a fim de que se manifeste nos autos sobre o pedido inicial, em 72 horas
impreterivelmente.Expeça-se, com urgência, carta precatória e mandado de citação e de intimação, nos termos acima entregando
o mandado ao Oficial de Justiça de Plantão. - ADV: JOÃO OTÁVIO BELLOTTO (OAB 378473/SP)
Processo 1000972-76.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silvio José
Alves Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta
precatória para citação do reclamado, a qual encontra-se disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao
Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA
(OAB 338736/SP)
Processo 1000974-46.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jaime Anselmo
Santos Dias Antunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida
carta precatória para citação do reclamado, a qual encontra-se disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto
ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
COSTA (OAB 338736/SP)
Processo 1001233-75.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Marcos Zina Detran - Departamento Estadual de Transito - Aguarde-se por 90 dias o cumprimento da carta precatório distribuída. - ADV:
LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP)
Processo 1001713-53.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcia Adelina Barros - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Requereu a autora os benefícios da justiça
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