Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2285 se na forma do art.830 do CPC. O exequente fica ciente de que não localizado(s) o(s) executado(s) deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1965 multa de 225% não pode permanecer, porque confiscatória. Nesse sentido é o entendimento do E. STF: “DIREITO TRIBUTÁRIO. SEGUNDO AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ALEGADA SEMELHANÇA COM A MATÉRIA DISCUTIDA NO RE 736.090. INOCORRÊNCIA. MULTA PUNITIVA. PERCENTUAL DE 25% SOBRE O VALO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1001713-73.2020.8.26.0363; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Mixcred Administradora Ltda; Advogado: Aluisio Bernardes Cortez (OAB: 310396/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 527 2171459-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Habilitação de Crédito; 1001992-25.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2897 Anotem-se os endereços eletrônicos e celulares das partes (vide fls.48, inclusive), e remetam-se os autos ao Cejusc, para designação da teleaudiência de conciliação determinada.. Dil. Intime-se. - ADV: YASMIN MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 441017/SP) Processo 1000530-96.2022.8.26.0363 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2315 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2022 Processo 0002531-42.2020.8.26.0363 (processo principal 1002401-06.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.G.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2168 com as cópias, se necessário.” - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO (OAB 218117/SP) Processo 0005064-42.2018.8.26.0363 (processo principal 0009490-15.2009.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria José Alves da Cunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5606 MARA COELHO PAVAN (OAB 175515/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005383-27.2017.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josemar de Oliveira - - Cleide dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2290 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP) Processo 0004182-80.2018.8.26.0363 (processo principal 0005584-17.2009.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Jorge de Azevedo - Leandro Delaverde - - José Arlei Biazotto Mogi Mirim Me - DespachoCarta AR - Intimação - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2010 FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP) Processo 1001677-31.2020.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Mercearia Mendes e Assis Epp - Mixcred Administradora Ltda Epp - Marco Ant