Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016074-77.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Claudio Quaiti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016133-65.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 138 Def. Público: Viviane Oliveira Lourenço; 2032348-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1874 benefícios concedidos sem demonstração de alteração da capacidade econômica da parte. Ademais, o fato do requerente possuir gastos em seu cartão de crédito, baixos, com pneus, não prova que possui ele condições de arcar com os valores decorrentes da condenação sem prejuízo do sustento próprio ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2152 Processo 0021460-13.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nildo Aparecido Maia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Acerca da petição de f. 71, manifeste-se o requerente em cinco dias. Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CELISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1794 Processo 0015283-91.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002452-49.2016.8.26.0278 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA) - Henrique de Jesus da Silva Pereira - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado, observando-se a justiça gratuita anotada.Após, devolva-se com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1575 Narciso Yague Guimarães, n.° 277, Centro Cívico, nesta Comarca, e nesta data (qui, 05/03/2015), às 11h31min, CITEI o(a) requerido(a), MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, na pessoa da secretária municipal de assuntos jurídicos, a procuradora municipal, Dr.ª Dalciani Felizardo, a qual após ouvir a leitura do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1844 e documentos (fls. 11/68.Emenda à petição inicial (f. 69 e documentos de fls. 70/71).A tutela antecipada foi indeferida (f. 72). Citado (f. 82), o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ofereceu contestação (fls. 83/98), sustentando, em resumo, que a autora não preenche os requisitos necessários para fazer jus ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1926 é do Juízo onde se encontra a sede funcional da autoridade apontada como coatora. No caso, o Juízo competente para o processamento deste mandado de segurança é o da Vara da Fazenda Pública da Capital, onde estabelecida a sede funcional da autoridade coatora. Nesse sentido: 0031618-40.2012.8.26.0196 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1608 atualização monetária dos débitos tributários não extrapolem os limites da taxa SELIC, adotada pela União. Transcrevo o v. Acórdão, que aplico como razão de decidir:”INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - Arts. 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09