Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2293 de não possuir ou não souber, ser intimado a apresentar no prazo de até 5 dias anteriores à data designada para o ato, para o e-mail [email protected]. Para participar da audiência virtual, as partes deverão possuir computador (com câmera), tablet ou smartphone, além de fornecer um e-mail para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 321 ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.350/06 (E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES). NÃO CABIMENTO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE REGIME HIBRIDO E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO E A REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2643 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0001377-77.2020.8.26.0366 (processo principal 0002034-53.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Telefonia - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 316 5º, inc. LXXVIII), ao momento excepcionale, mais e especialmente, a jurisprudência consolidada do C. STF e do C. STJ a considerar o julgamento virtual como a regra, faculto às partes o prazo de5 (cinco)dias para a apresentação de memoriais por escrito nos autosou,considerando que a sustentação oral pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 286 de pobreza. Diante disso, REVOGO os benefícios da gratuidade processual e determino o recolhimento do valor do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Advs: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP) - Caroline Silva Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1922 que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, intime-se a parte vencedora, para apresentar a memória do cálculo atualizado do débito e outras peças eventualmente necessárias (art. 1286, §1º e §º 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2611 de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade, o que não é o caso. Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido. No mais, manifeste-se parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2065 MORELLI (OAB 99542/SP) Processo 1001401-54.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Lilian Carla da Silva Alves Monteiro - Vistos. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu Trans Litoral Mongaguá Ltda. Diante das especificidades da causa e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2420 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, transcorrido referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos, na forma do art. 525, c.c. 52, IX, da Lei 9.099/95. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2958 como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a citação da ré para responder em 15 (quinze) dias úteis. Consigne-se que, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresen