Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3922 RELAÇÃO Nº 0181/2022 Processo 0001195-02.2017.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eduardo Oxando Ermetici - Certidão de honorários disponível nos autos - ADV: ROBERTO AUGUSTO MAGALHÃES SILVA (OAB 262843/SP) Processo 0004747-04.2019.8.26.0462 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4693 230/249, no prazo legal. - ADV: MARCOS JOSE BARIONI (OAB 379459/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2022 Processo 0000431-79.2018.8.26.0462 (processo principal 1002319-37.2016.8.26.0462) - Incidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2237 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS.. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 15 DA LEI DE DUPLICATAS. FALTA DE PROTESTO E COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCADORIAS LEGÍVEL.LICITAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ESTRUTURAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4796 Vistos. Tendo em vista a fluência do prazo para apresentação de embargos e manifestação do credor, declaro incontroverso o depósito de folhas 77 e determino a expedição em favor do exequente. Feito isso, sem mais pendência, tornem conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4072 LAYSSE CRISTINE MAGALHAES ROSA (OAB 184578/MG) Processo 1001499-42.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thiago de Mello Nogueira - Intime-se o exequente, por meio de seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3642 Processo 1002126-17.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - E.C.M.F. - D.F.M. e outro Vistos. Intime-se a curadora especial dos requeridos para apresentar memoriais finais, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2359 NATUREZA DIVERSA DO SEGURO PRESCRIÇÃO, NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Suprem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4301 que é de se conceder o sursis especial (art. 78, 2º), pelo prazo de 02 (dois) anos. Fixo como uma das condições da suspensão da execução da pena a participação do acusado em programa da Prefeitura relacionado à conscientização contra a violência doméstica e familiar. Em caso de revogação fixo-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3399 Inconstitucionalidade Tema 1177 do STF PROVIMENTO DO RECURSO. (Recurso Inominado nº. 1009978-53.2021.8.26.0032; Relator(a): Adriano Pinto de Oliveira; Comarca: Araçatuba; Órgão julgador: Turma da Fazenda; Data do julgamento: 29/11/2021 Data de publicação: 29/11/2021) Com relação ao período anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4804 de fls. 69/71. Fls. 119/120: Aguarde-se a realização da audiência. Ciência ao MP. Int. Poá, 04 de novembro de 2022. - ADV: FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP) Processo 1502401-58.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - ANANIAS GUIMARÃES DA