Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2264 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001713-18.2017.8.26.0383 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : G.L.S.A. ADVOGADO : 237611/SP - Marcelo Alessandro Boracini de Souza EXECTDO : E.A.C.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001714-03.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joaquim Pereira da Silva ADVOGADO : 348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3206 Nº 1001717-55.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Recorrido: Odair Suman - Vistos. Ante a decisão da Reclamação nº 32.483, selecionada como paradigma e juntada aos autos, determino que sejam estes encaminhados ao Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3413 Nº 1001718-40.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Recorrido: Vicente Rossi - Vistos etc. Em cumprimento à decisão proferida na reclamação n.º 32508, o recurso comporta provimento. Segundo entendimento da instância supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 4159 sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3411 Scalon (OAB: 113933/SP) - Otavio Fernando de Oliveira (OAB: 225031/SP) - Marcos Rogerio Jacomine (OAB: 158413/SP) Nº 1001716-70.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Recorrido: Arildo José de Paula - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3851 Nº 1001718-40.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Recorrido: Vicente Rossi - Vistos. Considerando que foi interposto Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei da decisão proferida nestes autos, (PUIL 142.62.2018), send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2277 Civil JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para reconhecer, em favor da parte autora, o direito às férias integrais do período de 01/01/2013 a 31/12/2016, com acréscimo do terço constitucional, bem como ao pagamento do décimo terceiro salário do mesmo período e, por conseguinte, CONDENAR a Fazenda Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2037 SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Processo 1001414-41.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - José Batista Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 490/492, arquivem-se estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2316 Ruiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Vistos.Manifeste-se o(a) recorrido(a), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso de fls. 217/235.Após, remetam-se ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga, observadas as formalidades legais. Anote-se.Intimem-se. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2515 Anote.Intime. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP) Processo 1001405-79.2017.8.26.0383 (apensado ao processo 1001407-49.2017.8.26.0383) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Osvaldeci Bailão - PREFEITURA MUNICIPAL DE