Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2174 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1001053-68.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciana Souza Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2646 Processo 1001414-51.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aquemi Moriyami Canevari - - Sebastião Canevari - - Leoni Joppert de Souza - Vistos. Fls. 223/224: o requerimento deverá ser formulado diretamente nos autos do cumprimento provisório de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2025 (OAB 118816/RJ), BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP) Processo 1000801-31.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdirene Vieira da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 175: nada a prover nestes autos. O pedido deveria ser formulado no incidente de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2598 Processo 1001658-77.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zuleide Alves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - TAIANA GONZALES MINIELLO DIAS - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia nos termos do ofício retro juntado. - ADV: VIVIAN ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2046 o exposto, ACOLHO o pedido formulado na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, respeitada a prescrição quinquenal, se for o caso, determinar o restabelecimento do benefício de auxílio-doença à parte autora, desde a data da realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1847 do pedido de auxílio doença na esfera administrativa. O laudo pericial foi taxativo ao constatar que a incapacidade da parte autora para o trabalho é parcial e permanente, não sendo possível precisar o início da incapacidade, porém, sendo possível afirmar que a mesma já existia quando do indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1750 (quinze) dias. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1001691-67.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Ferreira Santana - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1750 (quinze) dias. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1001691-67.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Ferreira Santana - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2236 distante mais de 580 quilometros (fls. 48/49). Nessa esteira, o deferimento da tutela antecipada, sem a oitiva da requerida, se faz necessário ante o risco ao resultado útil do processo em razão da instauração do processo administrativo para suspensão da habilitação do autor, a qual é utilizada no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1937 previdenciário concedido judicialmente e que, após a parte autora se submeter a revisão administrativa, o mesmo foi cessado, face a constatação, por médico perito do INSS, da capacidade laborativa do requerente. Uma vez que a condição de segurado já foi comprovada no processo anterior que ensejou a