TJSP 08/08/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2025
(OAB 118816/RJ), BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP)
Processo 1000801-31.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdirene Vieira da Silva - Banco
BMG S/A - Vistos. Fls. 175: nada a prover nestes autos. O pedido deveria ser formulado no incidente de cumprimento de
sentença. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR (OAB 417873/SP), LENITA DA SILVA CAMPOS
CONTES (OAB 394414/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1001686-45.2019.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Ante o
cumprimento da obrigação, conforme informado pelo exequente (fls. 117), julgo extinta a presente execução, com espeque no
art. 924, inc. II, do CPC/2015. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se.
PRI. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1002119-49.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kellen Ketry Alves
Silva - Vistos. A requerente, apesar de pessoalmente intimada, não promoveu o regular andamento do processo (fls. 45).
Dessa forma, por desídia, a extinção do feito por abandono é medida que se impõe. Posto isso, com fulcro no art. 485, inciso
III do CPC, julgo extinto o processo. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios,
vez que é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, e arquivem-se. PRI. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB
372107/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2022
Processo 0000029-90.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.T.C. - Vistos
Defiro o pedido de fls.210. O ofício deverá ser instruído com cópia da declaração de fls.206. - ADV: CLAUDIANE ANDREA DE
OLIVEIRA MUNDIM FREITAS (OAB 61103/GO)
Processo 0000082-37.2017.8.26.0357 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CÉLIO KIOSHI MIZOKAME KOIKE - SERGIO ISASHI MIZOKAME KOIKE - Vistos Defiro o requerido pelo MP a fls.626 (Isso
posto, requeiro que a z. Serventia judicial efetue pesquisa junto às normas do TJSP ou, até mesmo, consulta sobre eventuais
práticas adotadas em outros cartórios judiciais, a fim de verificar possível deslinde do caso). - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB
240374/SP), ARMANDO FERREIRA LIMA (OAB 7852/MS)
Processo 0000185-44.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - João Carlos de Queiroz - Vistos
Diante do pagamento da pena de multa, a Serventia deverá: Atualizar o histórico de partes, utilizando, para tanto, o evento
“63”, e comunicar o cumprimento ao Juízo da execução, consoante determina o §2º do art. 480 das NSCGJ. - ADV: EVERTON
MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000654-51.2021.8.26.0357 (processo principal 3001008-06.2013.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - EULALIA MARIA DA SILVA SANTOS - Ciência à parte autora: alvará expedido.
- ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000716-91.2021.8.26.0357 (processo principal 1000973-41.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Martins de Souza - Ciência à parte autora:
alvará expedido. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 1000346-03.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Alves Pereira
- Ciência à parte autora: alvará expedido. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1000392-50.2022.8.26.0357 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L.C.M. - - E.M.M. - Fls 48- Ciência às partes. ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000428-68.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana da Conceição Messias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora: alvará
expedido. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP), JAQUELINE CAMPOS DA SILVA (OAB 395939/SP),
WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP)
Processo 1000454-27.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vista à parte autora para manifestação acerca do resultado
das pesquisas (fls 78/83), bem como da certidão de fls 84, Prazo:10(dez) dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB
307731/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000875-85.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Pereira da
Silva Carvalho - Ciência à parte autora: alvará expedido. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1000903-24.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourdes de Almeida
Vasiulis - Ciência à parte autora: alvará expedido. - ADV: BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), THIAGO APARECIDO
DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 1000922-59.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rita Barbosa da Silva Ciência à parte autora: alvará expedido. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP)
Processo 1001146-26.2021.8.26.0357 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Paulo Vilas Boas - - Alfredo Jacomini Júnior e outro - Fls 248/264- Vista aos embargantes para manifestação. - ADV: RONALDO
BERNARDES DE LIMA (OAB 262159/SP)
Processo 1001285-80.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Osmar Guirão - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora: alvará expedido. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1001720-20.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Emilia Arrais de
Vasconcelos - Ciência à parte autora: alvará expedido. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 1500013-18.2020.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ADEMIR DE LIMA JUNIOR - Vistos Ante o trânsito em julgado do venerando acórdão (fls.291), determino: 01 - Oficie-se
ao DEECRIM competente para tornar definitiva a guia de recolhimento provisória expedida nos autos (fls.235/6). 02 - Na
sequência, façam-se as comunicações de praxe (vítima, IIRGD, Cartório Eleitoral etc). 03 - Não há que se falar em pagamento
de custas judiciais, vez que o réu é beneficiário da assistência judiciária gratuita. 04 - Fixo o remanescente dos honorários
do(a) advogado(a) dativo(a) em 30% (trinta por cento). Expeça-se certidão. 05 Caso o réu tenha sido condenado também ao
pagamento de pena de multa, deverá ser elaborado o respectivo cálculo; em seguida, deverá ser verificado se houve o depósito
de fiança. Em caso positivo, o valor recolhido servirá para o pagamento da multa imposta, nos termos do art. 336, caput, do
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