9 resultados encontrados para 1001720-23.2014.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1567 redução consensual do valor da pensão alimentícia, para 97% do salário mínimo, HOMOLOGO esse acordo para que produza seus efeitos de direito. P.R.I. Mauá, 28 de outubro de 2014. - ADV: JOSE HUGO CANDIDO SANTOS DA SILVA (OAB 317911/ SP), FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 229793/SP) Processo 1001
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1475 números 130 e 146) Jardim Maria Aparecida, nesta Comarca e ali sendo DEIXEI de proceder a CITAÇÃO da requerida Sra. Leticia Hassan Queiroz Porto, tendo em vista que a mesma não mais reside no referido endereço, conforme informação da moradora Sra. Raquel Alvarenga, a qual alegou não saber precisar o at
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2151 emprego formal) de um quarto (25%) do salário líquido; no caso de desemprego formal, de 40% do salário mínimo, todo dia dez. A pensão, no caso de emprego formal, incide sobre 13o salário, aviso prévio, horas extras caso sejam habituais e férias indenizadas pelo empregador; mas não sobre saldo de FGTS
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1213 prazo de 48 horas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 267, III, do CPC. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA (OAB 163290/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1663 acerca do retorno da carta precatória fls. 56/57 negativa - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1000542-39.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.G.A.R. e outro - C.R.R. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULO BERNARDES
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1588 Processo em ordem. Dou o feito por saneado. Para se aferir a questão referente à guarda e visitas dos filhos, realize-se estudo social com as partes, devendo o laudo ser apresentado em sessenta (60) dias. Após deliberarei quanto à necessidade de avaliação psicológica e produção de provas em audiência
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1176 (auxílio-doença nº 31/602.618.939-8), referente à moléstia aqui em discussão (fls. 69), mas indevidamente cessado com alta médica, seu dia seguinte é o termo inicial do benefício acidentário aqui concedido. Nesse sentido já decidiu o STJ: “PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO BENEF�
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1095 de um terço de férias. Sendo assim, adoto esse entendimento como razão de ora decidir. Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração para acrescentar à sentença que, quanto aos alimentos devidos pelo réu ao filho menor, arbitro a pensão devida pelo requerido no importe (para o caso de emprego formal) d