Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 11 eventualmente arroladas na resposta escrita. Providencie a indicação de defensor ao representado, ficando desde logo nomeado e intimado para apresentar defesa prévia e rol de testemunhas no prazo de 3 (três) dias. - ADV: BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP) Processo 1001203-04.2016.8.26.0233 - Processo de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 20 vencidas até a data da prolação do v. Acórdão de fls. 96/94, o qual reformou a sentença de improcedência dantes proferida pelo MM. Juízo de 1º grau, tudo devidamente corrigido quando do efetivo pagamento. Intime-se o exequente para que apresente nova planilha de cálculo referente aos honorários su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 22 Processo 1003233-32.2018.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.C.R. - G.M.T. - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: RINALDO HERNANI CAETANO (OAB 190322/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 1003292-83.2019.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 28 Processo 1004031-90.2018.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.B.O. - A.M.O.J. - Vistos. Fls.86/89: Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se Manifeste-se a autora e o MP sobre a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: THAMARA CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 21 Processo 0002668-51.2019.8.26.0236 (processo principal 1001721-48.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO CARLOS SIQUEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para que em 15 (quinze) dias se manifeste nestes autos, especificamente ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 35 por tratar-se de penalidade, não pode ser ultrapassado o prazo a que alude o dispositivo. 2.2. Nada obstante, a retenção do veículo como medida administrativa, que não se confunde com a pena de apreensão, deve ser aplicada até que o proprietário regularize a situação do veículo, o que poderá prolongar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0847/2019 Processo 0000428-89.2019.8.26.0236 (processo principal 1000312-71.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DAYANE PRISCILA COURA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 200 Filho - Vistos. Comunique-se a extinção e remeta-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP) Processo 1003693-19.2018.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.C. - F.B. - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 8 jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 20 equiparadas, seja diretamente, seja por intermédio de correspondente bancário, no âmbito das relações de consumo. 2. TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do servi�