Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 ADVOGADO : 268133/SP - Paulo Antonio Brizzi Andreotti REQDO : Porto Feliz Sa ADVOGADO : 83338/SP - Vicente Romano Sobrinho VARA:2ª VARA PROCESSO :1000662-91.2020.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Bruno Guelfi da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000661-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : IGOR RODRIGUES MARTINS REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002069-86.2019.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ercilia Segato REQDO : Kildare Marques Mansur VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3628 réu a conceder ao autor o benefício previdenciário de auxílio-doença, mensalmente, contados da data 16.06.2017, inclusive gratificação natalina, até o decurso do prazo de seis meses a contar da data do laudo pericial, nos termos do artigo 60, § 11, da Lei n 8.213/91, com sua redação dada pela Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4218 Processo 1001036-44.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas L.S.G. - P.M.P.F. - Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias sobre o integral cumprimento da sentença proferida nos autos, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3632 de São Paulo - Recebo os embargos tempestivamente ofertados. À parte contrária para impugná-los, em quinze dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP) Processo 0000454-61.2019.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3619 P. Intimem-se. (Obs.: Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente à data da disponibilização no DJE. Eventual recurso deve ser apresentado no prazo de dez dias, através de advogado(a), e mediante o recolhimento do preparo recursal). - ADV: BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3892 154144/SP) Processo 1001193-17.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcio Galvao Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 104: Ciência do agendamento da perícia médica a ser realizada no requerente no dia 04.11.2019 às 9:30 hs pelo Dr. Dirceu de Albuqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2737 Processo 1001456-20.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Galvão - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito meramente devolutivo, conforme disposição legal. A recorrente é isenta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4322 Processo 0003158-47.2019.8.26.0471 (processo principal 1000011-64.2017.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - David Moraes - Defiro a gratuidade ao exequente. Anote-se. Considerando o caráter alimentar do benefício previdenciário, conforme pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3812 SP) Processo 1001553-49.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Thais Theodora Godinho Mometto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente sobre a contestação - ADV: LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/S