Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 ADVOGADO : 158672/SP - Pedro Paoliello Machado de Souza EXECTDO : Blaytner Jose Horniche VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001720-45.2016.8.26.0318 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Prefeitura Municipal de Leme ADVOGADO : 220446/SP - Adilson Aparecido Senise da Silva REQDA : BANCO PAN S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :00017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1056 direito aos benefícios perseguidos nesta demanda (artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015).Pertinente apenas a produção de prova pericial, já que apenas um expert com conhecimento técnico poderá avaliar a existência da incapacidade laborativa na parte requerente. Nomeio Perito o Dr. Ubi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1204 APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP) Processo 1001679-78.2016.8.26.0318 - Exibição - Medida Cautelar - Município de Leme - Banco Santander (Brasil) S/a. - - Rodrigo Giacomelli Brandt - Tendo em vista que a r. Sentença/Acórdão transitou em julgado, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1226 hipótese, como se lê do art. 3º, inc. I, alínea ‘c: ‘Presumem-se economicamente hipossuficientes, salvo prova em contrário, para os fins desta Lei: I pessoa física que comprovar o preenchimento de, pelo menos, dois dos seguintes requisitos: (...) c) isenção do pagamento de Imposto de Renda;’.Como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1128 (OAB 209811/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP) Processo 1000869-06.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Benedito Sebastião Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apresente, o apelado, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1392 de carta com aviso de recebimento, observando os ditames do artigo 455, caput, e § 1º, do CPC de 2015, caso não queiram trazê-las independentemente de intimação, caso em que ficam sujeitas à advertência do § 2º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1309 Campos Altoé - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, 3º, do CPC/15, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARILIA MARTINEZ FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1115 em favor da autora. É que não há prova de que a autora tem ganhos mensais de mais de R$ 3.000,00 como alega o réu, sendo que os vencimentos que constam do processo são mais módicos (pgs. 31/35). Inexiste prova segura feita pelo réu de que a autora tenha sinais de riqueza incompatíveis com a miserabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1536 de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme previsão do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE de 10/7/2019). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/ SP), LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP), ROBERTO TARO SUMITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1453 têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibilos”. A respeito do assunto, preleciona Leandro Paul