Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 998 Processo 0003078-85.2017.8.26.0299 (processo principal 0003364-34.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Marcia Aparecida da Silva Xavier - Israel Cirino Rodrigues - Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de fls. Dos autos principais, o executado foi devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 861 eventual decisão acerca do exercício da guarda. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/ SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP) Processo 1000253-49.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 944 de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Após eventual justificativa apresentada ou o decurso do prazo, intime-se o autor para que se manifeste, dê-se vista ao MP e voltem conclusos. Expeça-se mandado de intimação. Intime-se. - ADV: EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1391 termos do artigo 178, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), ANDRÉA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 189959/SP) Processo 1001607-12.2020.8.26.0299 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.V.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1027 públicas. Outrossim, a decretação de prisão domiciliar seria inócua, diante da impossibilidade de fiscalização. Encerradas as medidas de isolamento social, tornem para reapreciação do pedido. No mais, observo que a dívida cobrada nestes autos é a vencida a partir da parcela de junho de 2019, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 931 manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: BRUNO MORAES DA COSTA (OAB 328109/ SP) Processo 1000252-98.2019.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - F.G.B.C. - R.A.B.C. - Fica intimada a parte autora para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 971 RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0002024-79.2020.8.26.0299 (processo principal 0005650-87.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Fixação - G.V.A. - Nos termos do Comunicado CG nº2290/2016, nº1951/2017 e nº188/2020, providencie a parte autora, através de seu patrono, a distribuição da(s) carta(s) prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1093 MARQUES (OAB 287419/SP) Processo 1001466-22.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Ribeiro Felix Martinelli - Vistos. Retifico de ofício o polo passivo da demanda para inclusão do Município de Jandira (CNPJ nº 46.522.991/0001-73)em substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 853 (OAB 373080/SP) Processo 1000935-04.2020.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.S. - - M.J.A.S. - Fica o interessado intimado a imprimir o Mandado de Averbação expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órgão competente. - ADV: ENIO VIEIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 966 requerendo o prosseguimento do feito. É o breve relato. DECIDO. O débito alimentar vencido, conforme reiteradamente decido pela jurisprudência, não tem mais natureza alimentar e de urgência. Nesse sentido: STF-1ª. Turma, HC 75.180-MG, rel. Min. Moreira Alves: “A prisão civil não deve ser tida como mei