Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2726 preventiva. 2. Verifica-se dos autos que o requerente foi condenado por prática de lesão corporal (CP, art. 129) e ameaça (CP, art. 147), conforme sentença de fls. 146/149, na qual foi decreta a prisão preventiva. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, a vítima confirmou o fatos descrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3231 cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem, que poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2835 garantias fundamentais do processo.No caso, considerando o interesse do(s) requerente(s) na designação de audiência de tentativa de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s) por carta com aviso de recepção para que informe(m), no prazo de cinco dias úteis, a concordância com a designação de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2579 Financiamento e Investimento SA - Cristian Carlos de Oliveira - Intimação do autor por intermédio de seus procuradores constituídos nos autos de que foi expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO a seu favor, no valor de R$ 10.288,57 (número de cartório 202/2018), estando referido mandado à Vossa disposição e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3679 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3257 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 391429/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1001520-75.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - DOMINGOS DA SILVA - I) Nos termos da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3591 Fica estabelecido o dever da parte autora de apresentação de novo parecer médico ou farmacêutico atestando a necessidade do fármaco a cada 04 (quatro) meses, sob pena de desobrigar a requerida quanto ao seu fornecimento, evitando-se, deste modo, a oneração desnecessária dos cofres públicos. CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3157 benefício previdenciário de titularidade de J. T. de L.Expeça-se certidão de honorários em prol do patrono dativo.Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se.Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3390 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira”. No caso, de antemão, o(a)(s) requerente(s) deve(m) comprovar que não tem qualquer condição econô