Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1429 (OAB 152900/SP) Processo 1001496-66.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ausinéia Aparecida Rodrigues - Recebo a petição. Excepcionalmente defiro o pedido, determinando o cumprimento em 24 horas diante da gravidade narrada. Registre-se que a questão envolve lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 867 novas custas pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1001596-58.2020.8.26.0080 - Monitória - Cheque - M.a Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1078 LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP) Processo 1001482-87.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1196 298933/SP) Processo 1001100-26.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.D. - Encaminho os autos à publicação para que o interessado retire a certidão via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ. Decorridos 05 dias, nada mais sendo requerido, os autos retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1453 Sagge - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Robson da Silva Sagge - Vistos. Considerando o ofício de fls. 35, intime-se a Municipalidade para que esclareça se o requerido permanece internado na clínica para que foi encaminhado ou se já obteve alta. Após, ciência às partes e ao Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1036 os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 40% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária mencionada pela requerente às fls. 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 844 RIVAROXABANA/20MG. Ação de obrigação de fazer objetivando o fornecimento de medicamento não padronizado. Prevalência do direito fundamental à saúde assegurado pela regra do artigo 196 da Constituição Federal. Norma de eficácia imediata. Dever do Estado. Obrigação solidária da União, Estados e Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1048 Oficie-se ao Banco do Brasil para que sejam prestadas as informações requeridas na manifestação de fls. 125 em relação ao veículo penhorado. Intime-se. - ADV: RAISSA ALVES ROCHA (OAB 381720/SP) Processo 1001713-46.2021.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Laercio Pinto Cat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1225 Processo 1001583-56.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.F.C. - Vistos. RICARDO FERNANDO COSTA, qualificado nos autos, ajuizou apresente ação de exoneração de alimentos em face de JULIA DO NASCIMENTO COSTA, igualmente qualificada, na qual, para exonerar-se dos alimentos devidos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2900 dos valores constritos pelo sistema Sisbajud, ficando o exequente desde já intimado a apresentar o MLE competenta para tanto. Após o levantamento, deverá apresentar planilha atualizada de seu crédito, com o abatimento dos valores supracitados, oportunidade em que o pedido de penhora do imóvel será apre