Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 Renato Cesar Gonçalves 280507/SP - Ana Paula Rodrigues Bilha Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001711-93.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Aldo Pierre ADVOGADO : 280507/SP - Ana Paula Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2152 RELAÇÃO Nº 0463/2017 Processo 0002528-19.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - MAURÍCIO DE MATTOS PIOVEZAN - - GIULIANO BRANCO PEDRO ANTONIO - - LUIS EDUARDO GONÇALVES - Vistos.RECEBO os recursos de apelação interpostos pelo Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2216 autoridade competente para sua apreciação, qual seja, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juntado equivocadamente neste incidente, posto que sua juntada deve se dar nos autos do precatório em trâmite perante a Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE. Assim, reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2216 autoridade competente para sua apreciação, qual seja, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juntado equivocadamente neste incidente, posto que sua juntada deve se dar nos autos do precatório em trâmite perante a Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE. Assim, reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2280 ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1001340-03.2015.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angélica Maria Mussato - Mauricio Ulian de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 379/2018 em favor da parte credora .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2580 levantamento 384/2018 em favor da parte credora. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001725-77.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Pedro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2216 autoridade competente para sua apreciação, qual seja, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juntado equivocadamente neste incidente, posto que sua juntada deve se dar nos autos do precatório em trâmite perante a Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE. Assim, reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2269 suportar os ônus da demora no pagamento, sob pena de enriquecimento sem causa da Entidade devedora, em detrimento do patrimônio do credor.De mais a mais, o art. 1º-F da Lei 9.494/97, dispõe que, verbis: “Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1945 Claudia Andrea de Campos Marinho da Costa Siqueira - - Eliane Maria Ulian Zago - - Eliete Cardoso - - Elizabeth Oliveirio Tiezerini - - Maria Claudia Raposo do Amaral Trindade - - Simone Lanfredi Ferreira - - Valeria Ortencio Barato - Paula Aguiar Pizeta De SanctisVistos.1. CITE-SE o Município requerido para, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2242 o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar às REQUERIDAS que forneça a autora “AGENDAMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO EM CLINICA PÚBLICA OU PARTICULAR”, conforme prescrição médica de fls. 07/09, até ulterior deliberação deste juízo ou encerramento/alteração do