29 resultados encontrados para 1001726 09.2016.8.26.0300 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1078 Processo 1000824-85.2018.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.R.P. - P.H.R.P. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do contido às pags. 64/95, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, com certidão nos autos, tendo em vista tratar-se de providência que interessa à
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 944 bem como, se possível, da parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público, eis que pendente pedido de fixação de alimentos provisórios. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RONALDO DUTRA (OAB 37832
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1197 benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inicialmente, providencie a parte autora a emenda à petição inicial, adequando-a aos termos do artigo 319, II e VII, do CPC, informando seu endereço eletrônico ativo e/ou telefone celular (WhatsApp), de seu Patrono e da parte requerida, e indicando sua opção
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1114 Processo 1001011-59.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.A.C. - - K.H.A.C. e outro L.H.A.C. - Vistos. Pesquise-se por meio do sistema CRC-JUD a existência de eventual certidão de óbito em nome do réu, a fim de se verificar a ocorrência de sua morte. Intime-se. Cumpra-s
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 907 as formalidades legais. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado com nomeação nos autos, nos moldes do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1043 será decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, bem como será protestado o título executivo judicial (CPC, art. 528, §1º).O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorrido o prazo, diga a parte e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1680 - C.E.S. - Vistos. Cota retro: manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO MAURÍCIO CASTANHA JUNIOR (OAB 402704/SP) Processo 1001112-96.2019.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio de Oliveira - - Donicéia Isabel Costa - - Shirley Apa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1015 Sendo assim, uma vez que o genitor espontaneamente declara a sua possibilidade em passar a responder pelos alimentos devido a sua filha menor, de rigor que o avô paterno, ora correquerente, seja exonerado da obrigação alimentar anteriormente imposta a ele. Em relação à revisão do valor da pensão alimen