Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1777 independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito . Int. - ADV: ALBERTO VEIGA JUNIOR (OAB 262563/SP), RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP), BRUNO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1898 DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, BEM COMO INSTRUÍ-LA CORRETAMENTE E POSTERIORMENTE COMPROVAR NOS AUTOS. - ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP) Processo 1001726-30.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.C.G. - P.G. - Fls. 166/168: Vista ao executado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1738 esta que inviabiliza o pagamento da requisição. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O exequente deverá efetuar novo peticionamento eletrônico. Providencie o Cartório a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO (OAB 19200/PB) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1791 Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI Do cumprimento da sentença Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP) Processo 0020232

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1815 Silveira Paulilo, 21ª Câmara de Direito Privado). Destarte, apenas autorizo a consignação em pagamento das parcelas pelo valor que a autora entende devido, contudo, sem caráter liberatório no que concerne aos efeitos da mora. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2223 a declaração de fls. 65, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelo autor, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2486 informações sobre seu cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/ SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1001158-43.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - M.B.S. - Vistos.Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1702 Somente depois da manifestação do réu é que será possível apreciar, com maior segurança, a plausibilidade da alegação de fraude cometida por terceiros. Postergo, nesses termos, a apreciação do pedido de tutela de urgência.2) Cite-se pelo correio.3) Audiência de conciliação será designada oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1267 ter apenas cunho eminentemente formal, sem nada produzir, e não havendo nenhuma questão relevante de direito a se decidir, nada justifica na sua ausência, a anulação do processo. 4. Ainda que a CF/88, na redação original do art. 226, tenha mantido em seu texto as figuras anteriores do divórcio e da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2116 Processo 0019109-43.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019109) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Edilza Rosa Mendonça - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequên