Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2419 RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 0001115-21.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LG ELETRONICS DO BRASIL S/A - Intimarei o autor para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a contestação apresentada. Deverão as partes informarem no mesmo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2442 o equipamento necessário para o acesso à audiência virtual. Observo, ainda, que os participantes, (ofendido e testemunha) deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa que o acesso será d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1906 bens passíveis de penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça. O reconhecimento do crédito do(a) exeqüente e o depósito atualizado de 30% do valor em execução permitirá ao executado(a) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1631 valor em execução foi quitado, conforme informado pela serventia. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1912 BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 1000191-59.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Antonio Bueno Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O V. Acórdão deu provimento ao recurso da Fazenda Pública para julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2674 Décimos / VPNI - Tatiana de Souza Augostinele - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O V. Acórdão negou provimento ao recurso, condenando a recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça. Aguarde-se eventual manifestaçã