Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 PROCESSO :1001736-09.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Pissutti ADVOGADO : 125409/SP - Paulo Cesar Pissutti REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001741-31.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2419 Souza Rafael, perante o Convênio DPE/OAB.Pela análise das alegações apresentadas em defesa preliminar, não se constata hipótese de absolvição sumária, uma vez que as questões suscitadas são de mérito e serão apreciadas na fase de sentença, após regular instrução probatória.Verifica-se que a peç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2194 se o município executado sobre a alegação do autor/exequente de que existe saldo devedor em aberto, no valor de R$255,40, conforme cálculos por ele apresentados, promovendo o depósito da referida quantia, em 15 (quinze) dias, se assim entender, sob pena de prosseguimento da execução.Intimem-se - ADV: AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2194 se o município executado sobre a alegação do autor/exequente de que existe saldo devedor em aberto, no valor de R$255,40, conforme cálculos por ele apresentados, promovendo o depósito da referida quantia, em 15 (quinze) dias, se assim entender, sob pena de prosseguimento da execução.Intimem-se - ADV: AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2194 se o município executado sobre a alegação do autor/exequente de que existe saldo devedor em aberto, no valor de R$255,40, conforme cálculos por ele apresentados, promovendo o depósito da referida quantia, em 15 (quinze) dias, se assim entender, sob pena de prosseguimento da execução.Intimem-se - ADV: AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2194 providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), CRISTINA MARTINS (OAB 114298/MG), RENATO CUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1929 se descontos a partir da ciência. Oficie-se a requerida para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei 12153/2009.Servirá a presente como OFÍCIO. Encaminhe-se, como expediente do juízo, instruindo com as cópias pertinentes. Autorizo, se o caso, a impressão pelo interessado e a entrega em mãos, comprovando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2191 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 38/76.Intimem-se. - ADV: ROSE ANNE TANAKA (OAB 120687/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP) Processo 1001464-15.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Atilio Tozete Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2064 e diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de fl. 34, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito.Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor da credora, referente ao depósito menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2067 de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determi