Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 94 : 1001725-13.2021.8.26.0247 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Everton Lucas Tupinamba Rezende : 346646/SP - Caroline Ferreira da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 98 e de Taxa do Lixo, nos termos do artigo 151, V, do Código Tributário Nacional. 3. É o relatório do quanto necessário. Passo a fundamentar e decido acerca do pleito liminar. Inicialmente, verifica-se por um lado não se tratar de hipótese de concessão de tutela de evidência, porquanto não há subsunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 366 não vislumbrou hipótese que justifique a atuação fiscalizatória e protetiva adequada ao seu novo perfil constitucional (arts. 127 e 129 da Constituição Federal), tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DAYHAME DEMÉTRIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 370897/SP) Processo 1001103-36.2018.8.26.0247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 180 VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP) Processo 1001615-14.2021.8.26.0247 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosangela da Silva Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 113 Processo 1001509-52.2021.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.B.S.L.G. - Ciência às partes do trânsito em julgado, encaminhamento de documentação ao CRC São Sebastião, expedição de certidão de honorários e que os autos permanecerão em cartório por 30 dias aguardando a averbação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 185 julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P.I.C - ADV: RODRIGO MORAES SANTOS (OAB 455980/SP) Processo 1001559-83.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Supermercado Ilha da Princesa Ltda - Fls. 93: Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quant