Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 206 Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vitor Augusto França Flaibam (Justiça Gratuita); Advogada: Nathalia Magnani Gonçalves (OAB: 376207/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Morungaba; Advogado: Alexandre Segatto Ciarbello (OAB: 229895/SP) (Procurador); 1001728-88.2020.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3366 ADVOGADO : 167730/SP - Fábio Ferreira Collaço EXECTDA : Mariana Corbe Turssi VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001722-81.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Rubens Vanderlei M Alves ADVOGADO : 167730/SP - Fábio Ferreira Collaço EXECTDA : Eliana Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2120 QUE MERECE SUBSISTIR NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PARA O ENDEREÇO CONSTANTE DA EXORDIAL E OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CARACTERIZADA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3746 facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP) Processo 1001032-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Luis Fernando Zeferino dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3110 Fls. 201/202: manifeste-se o Município de Praia Grande/SP. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP) Processo 1001728-88.2020.8.26.0477 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5494 do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. (depósitos de fls. 73 e 99). A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3159 Processo 1001187-55.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Sergio Rodrigues Correia CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vista dos autos ao requerente: Manifestarse em 15 (QUINZE) dias acerca da Contestação apresentada (art. 350 ou 351 NCPC). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3342 Processo 1000911-24.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Andreia Lilian Martiliano dos Santos - Vistos. Petição e documentos de fls. 276/277: Ao requerido. Vistas à Defensoria. Int. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3111 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o título exequendo decorre de sentença mandamental, consigno que, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09, não cabem, no processo de mandado de segurança a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. A considerar que o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3317 do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CLAUDIA MILLAN PEINADOR (OAB 145993/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP) Processo 0006108-74.2020.8.26.0477 (processo principal 1008909-14.2018.8.26.0477) - Cumpriment