Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1002460-82.2016.8.26.0615; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Vanderlei Andrade de Souza e outros; Advogado: Edmundo Maia dos Santos Junior (OAB: 124549/SP); Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1292 ELIAS GOMES DA SILVA; Advogada: Daphine dos Santos da Silva Gordo (OAB: 344948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001702-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2349 392 - 1001094-46.2017.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Andrea Cristina Martins Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2203 1001617-86.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2680 CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.213/91.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE BENEFÍCIO. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA.RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2027 No mais (contas de consumo) o débito executado era hígido, reconhecendo-se nesta oportunidade o pagamento. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE procedente os presentes embargos à execução, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para excluir da execução os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1755 Preliminarmente pede não seja conhecida a contestação por ser apócrifa e pede sejam afastadas as demais preliminares.É o breve relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.A ausência de assinatura na peça de defesa constitui irregularidade facilmente sanável. Deve ser reconhecida a conexão da presente demanda com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2039 conforme determinado à fl.113. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1001729-77.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Luna Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - WALKIRIA HUEB BERNARDI - perita - Vistos.Trata-se de demanda proposta por Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2024 DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP) Processo 1001309-72.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Coimbra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALEXANDRE BABA SUEHARA - perito - Vistos.P.210/219: Interposição de recurso de apelação.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1998 Vista do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) via RENAJUD e INFOJUD. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/ SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1001729-77.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Luna Neto - Instituto Nacional do Seguro Social -