Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2281 - Vistos. Fl.204: Ante o teor da certidão exarada pela serventia, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1001690-63.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - - R.D.S. - F.S.M. - Vistos. Fl.62/63: Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2103 Processo 1001464-63.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Sonia Luiz - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2708 dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito. Há, nestes embargos, clara tentativa de protelação do andamento regular do processo, uma vez que a obrigação de comprovar o pagamento do débito nos autos cabe tão somente ao executado, inexistindo na decisão atacada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2351 - E.A.O. - Vistos. Fl.271: Cumpra-se a decisão proferida a fl.268. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI MOYSÉS (OAB 356335/SP) Processo 1001602-93.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1971 - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Fl.22/27: A considerar a decisão favorável ao autor com o deferimento da tutela antecipatória, defiro à expedição de ofício ao INSS, para cessação dos descontos nos termos da decisão exarada a fl.18/19, relativos aos contratos discutidos nestes autos. Intime-se e cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2175 Processo 1000726-12.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sociedade Algodoeira Rio Grande Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão proferida em fls.108/109. P.I.C - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP) Processo 1000810-08.2019.8.26.0352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1828 SP) Processo 1001218-67.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.P.V. - I.V. - I.N.S.S.I. - Vistos. Fl.270/271: Defiro à expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego ( atual Ministério da Economia) que mantém o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAGED, com o intuito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1900 Os pagamentos serão devidos a partir do quinto dia subsequente à data da citação, ficando este estabelecido como o dia de vencimento nos meses seguintes. Quanto aos alimentos postulados pela autora V.A.R.S.S., observo que ela é jovem (45 anos) e poderá se inserir no mercado de trabalho com rapidez. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2121 requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular and