Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 Ivan Francisco de Medeiros 230527/SP - Gisele Telles Silva Procuradoria Geral do Estado ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001723-46.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Tadashi Hiramatsu ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2898 ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988). II- AINDA QUE SE TRATE DE AGENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA SITUADO ME CIDADE DO INTERIOR ONDE NÃO ESTEJA LOCALIZADA VARA FEDERAL, SOBRESSAI TAL REGRA DE COMPETÊNCIA QUE É ABSOLUTA E POR ISSO PREVALECE SOBRE A REGRA MENOR DE QUE É ABSOLUTA E POR ISSO PREVALECE SOBRE A R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1933 vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1010 do CPC), sem nova c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2663 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1924 dos autos no Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício (com A.R.) ao(a) Chefe do Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, com determinação para cessação do benefício concedido, em cumprimento ao v. Acórdão de fl. 150/155. Por economia e celeridade processual, via digitalmente assinada da presente sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2026 Processo 1001220-59.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Benedito Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência à parte interessada acerca do Ofício recebido de fls. 128/129. Prazo: cinco dias. - ADV: TAKE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1844 deferida. De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nos