Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 998 tendo em vista o disposto no art. 139, VI do CPC, é possível a antecipação da prova, ante a peculiaridade do caso (eventual gravidade do quadro clínico e o caráter alimentar da verba perseguida), o que torna desnecessário o aguardo de contestação para fixação do âmbito da discussão fática e, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1173 um salário mínimo; b) condenar o réu a pagar as parcelas vencidas do benefício em questão, cujo termo inicial é a data em preencheu o requisito etário. O montante será apurado em liquidação de sentença, devendo-se observar a prescrição quinquenal. Ponho fim à fase de conhecimento, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 968 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0809/2018 Processo 0001390-85.2017.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1501576-81.2016.8.26.0619 - SEF Setor de Execuções Fiscais do Foro de Taquaritinga) - ‘’’’’’Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1263 ordem deprecada em tempo hábil, tendo em vista que a audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 31/10/2018, oficie-se ao juízo deprecante solicitando a informação acerca de nova data para a realização da audiência. Com a informação, cumpra-se, servindo a presente de mandado. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1059 186231/SP) Processo 1001557-51.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Hercilia Pereira da Silva Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IMESC - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da requerente, nos termos do ato ordinatório de pag. 110. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1697 administrativo de benefício. Caso não seja demonstrado o início do cumprimento de sentença nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da manifestação de discordância, arquivem-se, provisoriamente, com as providências de praxe. Intimemse. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1138 Intime-se via Portal Eletrônico. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 0002773-64.2018.8.26.0300 (processo principal 0000530-46.2001.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Madalena Tozarini da Mata - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1173 um salário mínimo; b) condenar o réu a pagar as parcelas vencidas do benefício em questão, cujo termo inicial é a data em preencheu o requisito etário. O montante será apurado em liquidação de sentença, devendo-se observar a prescrição quinquenal. Ponho fim à fase de conhecimento, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1223 o oferecimento de embargos por parte do INSS. Estes embargos à execução são muitas vezes procedentes pela absoluta falta de resistência da parte exequente, que prefere concordar com a autarquia. Sendo assim, visando agilizar o procedimento, de rigor se adotar o que se convencionou denominar, impropriame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1173 um salário mínimo; b) condenar o réu a pagar as parcelas vencidas do benefício em questão, cujo termo inicial é a data em preencheu o requisito etário. O montante será apurado em liquidação de sentença, devendo-se observar a prescrição quinquenal. Ponho fim à fase de conhecimento, com resoluç