Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 945 Processo 1000975-17.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elisangela Jorgina da Silva Coimbra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Primeiramente, verifico tratar-se de ação por meio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 959 na esteira da decisão de fls. 1574/1577, determino a suspensão da exigibilidade do crédito tributário constituído pelos autos de infração nº 4.101.686-5 e nº 4.113.665-2, estendendo-se esta suspensão às certidões de dívida ativa deles decorrentes, ficando, inclusive, obstada eventual representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1077 Processo 0003338-91.2019.8.26.0300 (processo principal 0000530-46.2001.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Madalena Tozarini da Mata - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao requerente: Alvará de Levantamento disponível para impressão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1155 Processo 1001046-48.2021.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.S. - - M.M.S. - D.P.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/09/2021 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1229 de Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação e determino ao INSS que conceda à parte autora o benefício de auxílio-reclusão, a partir da citação até soltura do preso, pagando os respectivos valores, observada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1014 nome do requerente, bem como comprovante de residência, valendo ressaltar que tal comprovação deve ser ministrada por cópia de conta de luz, água, ou de telefone.Além disso, deverá juntar cópia legível do documento de pag. 18.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1229 de Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação e determino ao INSS que conceda à parte autora o benefício de auxílio-reclusão, a partir da citação até soltura do preso, pagando os respectivos valores, observada a