Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1968 encerrado a instrução, faculto à autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de alegações finais por memoriais escritos (art. 364, § 2ª, CPC). Após, promova-se nova e imediata conclusão dos autos. Intime-se. Miguelópolis, 06 de junho de 2021. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 1860

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2671 eventuais retificações a serem feitas, comunique-se o recebimento da denúncia ao Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt IIRGD”. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 02/02/25021, às 13:30hs, pela forma virtual na Plataforma Microsoft Teams. Na data, todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1862 advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Após, arquivem-se os autos. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1001660-28.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.F.G.S.R. - L.S.R. - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2190 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0000034-02.1994.8.26.0352 (352.01.1994.000034) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Francisco Alves de Barros Filho - Vistos. Defiro o requerido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1794 designar data para realização da perícia, o mais breve possível. Os honorários do perito nomeado deverá ser requisitado nos termos da RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2014/00305, observando a Serventia, que o valor é de R$ 400,00.As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 5(ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2991 Processo 1001106-35.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus Enrique Campanholi Borim - - Dilson Ribeiro dos Santos - - Conceição Aparecida Felício de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recurso de Apelação de fl. 127/137, à parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2668 praxe, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP) Processo 1500146-51.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VALDIVINO ANTONIO DUARTE - Vistos. Presentes os requisitos intrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1812 Processo 1001651-71.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Norivaldo Firmino da Silva - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Dou o feito por saneado. Defiro as provas reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2137 do INSS acerca da r. Sentença de fl. 101/104 com o seguinte dispositivo:- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder a aposentadoria por idade à requerente desde a data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2314 ao magistrado da audiência de custódia reavaliar o mérito (escopo meritório) da prévia ordem de prisão cautelar ou definitiva legitimamente expedida por autoridade judiciária competente, mas apenas tomar as medidas de precaução e tutela da integridade física do detido (escopo protetivo) 1. Dito iss