TJSP 25/04/2018 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
1794
designar data para realização da perícia, o mais breve possível. Os honorários do perito nomeado deverá ser requisitado nos
termos da RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2014/00305, observando a Serventia, que o valor é de R$ 400,00.As partes poderão
indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 5(cinco) dias.Sem prejuízo, deve a autora especificar o local a
ser periciado, bem como informar o agente químico ou outro, se o caso, a que fora exposto, incluindo-se a época e demais
considerações que se julgar necessárias, no mesmo prazo.Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes. Após, conclusos
para deliberações.Publique-se, intimem-se, cumpra-se. - ADV: MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB 139288/
MG)
Processo 1001651-71.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Norivaldo
Firmino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem
produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB
345606/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)
Processo 1001653-41.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Silvio
Antônio Tomaz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se as partes para especifiquem as provas
que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: MATEUS
RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB 139288/MG)
Processo 1001660-33.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Josue Sebastião Pinto - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo
de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 1001678-54.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Divina de Deus - Instituto
Nacional do Seguro Social - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE
APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 1001688-98.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eleusa Carolina Barbosa - Instituto
Nacional de Seguro Social - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco)
dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 1001705-37.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dênis Fernando Santana
Marques - Instituto Nacional da Previdência Social - Manifestem-se às partes acerca do Laudo Médico Pericial de fl. 70/76. ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
Processo 1001714-96.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Ana Cristina Gomes Viturino - - Yasmin
Vitoria Gomes Ferreira - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001715-81.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Mariano - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo
de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 1001734-87.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Creuza da Cruz Prates - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo
de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 1001747-86.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Judite Marlene da Conceição - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5
(cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP)
Processo 1001767-77.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vilsomar Doniseti
Ferreira - Intime-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001802-37.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Tatiane Mendonça Moreira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o patrono do autor acerca do não comparecimento da
autora à perícia médica, conforme informação do Perito Judicial às fl. 83. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 250484/SP), ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2018
Processo 0001281-12.2017.8.26.0352 (processo principal 1000659-81.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.V.A.R. e outro - L.A. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP),
BRUNA PRUDENTE PARREIRA (OAB 174763/MG)
Processo 0001462-13.2017.8.26.0352 (processo principal 1000343-97.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.F. - M.F.F. - Justificativa Fls.58/64: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: EDSON
PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), MARCELO RICARDO
VITALINO (OAB 308837/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), MICHELLE CAROLINE PEREIRA MENDES
(OAB 185263/MG)
Processo 0002279-48.2015.8.26.0352 (apensado ao processo 1000612-73.2016.8.26.0352) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - J.L.O.S. e outros - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos
na inicial, a fim de determinar a revisão da pensão alimentícia, fixando-a no valor de 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,
devendo ser paga até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta poupança no Banco Bradesco, cujo número já
é de conhecimento do genitor. Processo extinto com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, CPC.Sendo a
partes igualmente sucumbentes, condeno-as ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em
10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Sendo a parte sucumbente beneficiária da
gratuidade judiciária, a exigibilidade de tais consectários fica suspensa na forma do art. 98, §3º, do mesmo Código.Cientifiquese o Ministério Público.Comunique-se ao E. Tribunal de Justiça, tendo em vista a existência do Agravo de Instrumento nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º