7 resultados encontrados para 1001735-34.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3185 prazo de 15 (quinze dias). Intime-se. - ADV: CRISTIANE MAURICIO SANT’ANNA (OAB 258669/SP) Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/1822 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Suzete Aparecida Vieira Pio da Silva - Diga a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre fls. 574, 576 e 577. - ADV: ELIANA LUCI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2598 se a exequente, em 10 dias, acerca do cumprimento do acordo. - ADV: EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP), ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0026015-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1016667-03.201
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2850 Cível nº 1017777-40.2020.8.26.0564 Comarca de São Bernardo do Campo Turma da Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. José Pedro Rebello Giannini data do julgamento: 25.06.2021). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de determinar a inclusão da verba de Prêmio de Incent
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2675 NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 1001735-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Telma Lima Romero da Silvera - Fls. 48/60: Manifeste-se o autor, no prazo legal acerca da contestação, preliminar e documentos juntados. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3214 Processo 0030811-33.2016.8.26.0405 (processo principal 0040692-15.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 126/127: Reconsidero a decisão de fls. 122 na parte em que determinou o recolhimento da taxa. Sem prejuízo, inform
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4146 que o ato administrativo guarda em si presunção de legalidade e legitimidade, não há elementos probatórios para ensejar a concessão da medida liminar, sendo a instauração do contraditório indispensável para o deslinde da questão. Ademais, a Lei nº 8.437/1992, art. 1º, §3º dispõe: Não será c