Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002656-84.2019.8.26.0053; Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito; Apelante: Banco Bradesco - S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1330 1001558-82.2018.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3706 PROCESSO :1001690-47.2018.8.26.0477 CLASSE :GUARDA REQTE : M.F.S.S. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : L.C.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001691-32.2018.8.26.0477 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maria de Lourdes Barbosa Pires REQDA : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3706 PROCESSO :1001690-47.2018.8.26.0477 CLASSE :GUARDA REQTE : M.F.S.S. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : L.C.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001691-32.2018.8.26.0477 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maria de Lourdes Barbosa Pires REQDA : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3869 executado quantos bastem à garantia da dívida. Int. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 0003586-11.2019.8.26.0477 (processo principal 1009625-12.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3422 nova determinação judicial em sentido contrário.Comunique-se a central de mandados, com urgência, através de e-mail, para ciência do Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado.A fim de evitar decisões conflitantes, apensem-se a estes autos a ação 1001280-86.2018.8.26.0477.No mais, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3452 Municipal de Praia Grande - Anderson Severino da Silva e outros - Vistos.Fls. 58: defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas BacenJud e RenaJud. Seguem documentos.Int. - ADV: TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP) Processo 1001431-52.2018.8.26.0477 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3688 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2019 Processo 0000002-09.2014.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2526 VALORES REFERENTES A FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DO MANDATO EXERCIDO POSSIBILIDADE RE 650.898/RS JULGADO PELO STF SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL O PAGAMENTO DAS VERBAS DE FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NÃO É INCOMPATÍVEL COM O RECEBIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3670 Processo 1001596-65.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum - Erro Médico - Ana Paula de Souza Saldanha - Vistos. O artigo 99 do CPC prevê que “O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.”,