Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 EXECTDO : Cristiano Gasperine VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001731-20.2021.8.26.0247 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Lopes dos Santos ADVOGADO : 276467/SP - Vinicius da Silva Julião REQDA : Maria Helena Ramos dos Santos VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0001120-84.2021.8.26.0247 CLASSE : PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 201 fls. 118/135, e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Ainda, o peticionante de fls. 103/106, que requer habilitação nos autos como terceiro interessado, trouxe ao conhecimento do feito alegação de fato nos termos da qual se verifica que, em 30/04/2021, no bojo do processo nº 100052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 191 GARCIA (OAB 191092/SP), BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 1001500-90.2021.8.26.0247 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - B.O.S.S. - Pelo presente, ficam as partes intimadas que, considerando as disposições dos ProvimentosCSM2554/2020, CSM2557/2020 e CSM 2564/2020 e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 322 Destarte, não existe fundamento para isentar a requerida do dever de prestar alimentos, nem é possível estipular o diminuto importe ofertado. De fato, a quantia equivalente a 15% do salário-mínimo nacional afigura-se insuficiente para permitir que o genitor do menor lhe proporcione condições mínimas de vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 122 escrita do crédito, sem eficácia de título executivo, eis que instruído com dossiê composto por cópia de título executivo vencido (“cheque” fls. 46/47) relativo à ultima parcela de contrato celebrado entres as partes que fora quitado parcialmente; cópia do extrato de movimentações a demonstrar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 367 as partes intimadas que, considerando as disposições dos ProvimentosCSM2554/2020, CSM2557/2020 e CSM 2564/2020 e as dos Comunicados Conjuntos 284/2020 e 581/2020, e Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, e, ainda, a fim de se evitar maiores prejuízos às partes, nos termos e em cumprimento à r. Decisão retro, foi