Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1730 à inventariante prazo suplementar de 10 (dez) dias para atendimento o determinado em fls. 50, primeiro parágrafo. Com o atendimento, tornem conclusos para julgamento da partilha, ou ulterior deliberação. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 1002123-27.2016.8.26.0346 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 PROCESSO :0000811-91.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CAMILA FERREIRA RAMOS - ME REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001731-48.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Eduardo Trovato ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2350 art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para conceder a curatela parcial de DORIS APARECIDA GIACOMELLI ao filho Lucas Giacomelli Martins, limitada aos atos que impliquem disposição patrimonial (fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1555 andamento. Int. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP) Processo 1001216-81.2018.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.S.B. - - N.B. - G.B. - Intimação do(a) Curador(a) Especial nomeado às fls. 88 para apresentar contestação, bem como se manifestar sobre o laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 550 da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1985 na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) RECONHECER o labor rural no período de 04/02/1974 a 07/06/1987 e de 23/09/1987 a 11/08/1992, determinando à Autarquia ré que proceda à sua AVERBAÇÃO nos registros do autor; B) CONDENAR o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2295 tornem os autos conclusos para saneamento/designação de audiência ou sentença. Intimem-se. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 1001385-34.2019.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1489 911/69. Cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1471 CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP) Processo 1000764-03.2020.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Promoção / Ascensão - Jifferson Sobral Romualdo de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certi