Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2013 consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2509 Bens - Francisco Gabriel Cirilo Antonio - Jomac Retifica de Motores Ltda - Vistos. Concedo ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de embargos opostos por terceiro possuidor do veículo penhorado/bloqueado nos autos da execução, conforme se depreende do docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2046 Benz do Brasil S/A - Fernando Jose dos Reis Transportes - Epp - Vistos.Não estao presentes ainda os requisitos autorizadores do deferimento do pedido de desbloqueio do veículo, tendo em vista a manifestação do autor de fls. 93/96. A apreciação da suficiência do depósito para purgar a mora será analisad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2509 Bens - Francisco Gabriel Cirilo Antonio - Jomac Retifica de Motores Ltda - Vistos. Concedo ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de embargos opostos por terceiro possuidor do veículo penhorado/bloqueado nos autos da execução, conforme se depreende do docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2509 Bens - Francisco Gabriel Cirilo Antonio - Jomac Retifica de Motores Ltda - Vistos. Concedo ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de embargos opostos por terceiro possuidor do veículo penhorado/bloqueado nos autos da execução, conforme se depreende do docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2243 Processo 1001697-59.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.J.S. - A.F.S. - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes as fls. 45/47 e nos termos do artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certifiqu