Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2160 do ITCMD, se o caso. Providencie a serventia o necessário. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1001722-68.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença M.E.S.S. - J.E.P.S. - Vistos. Eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1698 Int. - ADV: RICARDO LELIS LOPES (OAB 262155/SP) Processo 1001736-86.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Isabel Doroteo de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apresentamos a comprovação do cumprimento da condenação judicial em relação ao(à) Autor(a) ISABEL DOROTEO, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2018 Processo 1001686-60.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Benedita Sueli Ferreira Lima Marcolino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o INSS acerca do Laudo Pericial de fl. 134/142. Prazo legal. - ADV: THALLES OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1883 legal. Int. - ADV: VICTOR HUGO POLIM MILAN (OAB 304772/SP), ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES (OAB 301077/SP), JOAQUIM SALVADOR LOPES (OAB 207973/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP) Processo 1001584-38.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2505 47.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Diego Cristino de Souza - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, conforme alvarás acostados a fl. 187/188, por consequência, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2081 contratados antes de sua aposentadoria, ou seja, as parcelas não eram superiores à limitação de 30%. As partes requereram o julgamento antecipado do pedido. É o relatório. Decido. Passo a julgar antecipadamente o pedido, nos termos do art. 355, inc. I do CPC, pois as partes não requereram a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1954 finalidade lucrativa) na administração do clube situado, repita-se, em imóvel público. Deverá esclarecer, ainda, se a sociedade Moura Empreendimentos Turísticos LTDA. exerce outras atividades, além da administração do clube. F) de acordo com o dever de cooperação e colaboração, deverão as partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2081 contratados antes de sua aposentadoria, ou seja, as parcelas não eram superiores à limitação de 30%. As partes requereram o julgamento antecipado do pedido. É o relatório. Decido. Passo a julgar antecipadamente o pedido, nos termos do art. 355, inc. I do CPC, pois as partes não requereram a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1822 sem prejuízo de eventual responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1822 sem prejuízo de eventual responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disp