Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1844 RELAÇÃO Nº 0576/2015 Processo 0011415-54.2006.8.26.0362 (362.01.2006.011415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jair Xavier da Silva - Serviço Autonômo Municipal de Água e Esgoto - Samae Vistos. Com efeito, analisando os autos entendo por bem suscitar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1676 Processo 1001738-62.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Manoel Santana Bispo - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2353 - Comercial Germanica Ltda - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia (art. 344). Expeça-se carta precatória, que deverá ser impressa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2353 - Comercial Germanica Ltda - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia (art. 344). Expeça-se carta precatória, que deverá ser impressa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1873 Processo 1001546-95.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joelson Roque Machado Diga o requerente sobre o laudo pericial de fls. 28/33 e contestação e documentos de fls. 34/43. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP) Processo 1001738-62.2015.8.26.0363 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1970 audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados.Concedo o prazo de 15 dias para tanto.Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000920-76.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Paula Fontoura Remeto os autos à publicação para ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1963 presentes os requisitos para tanto, em especial a probabilidade, senão a certeza, do direito da parte, já que julgada procedente a demanda, bem como o perigo de dano evidente, por se tratar de verba de natureza alimentar. Servirá cópia desta decisão de antecipação, assinada digitalmente (vide lateral dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1563 Corte não socorre o agravante, pois o entendimento ali contido não está a excluir a apreciação administrativa do pleito, porém, afasta, tão somente, a imposição do prévio esgotamento da via eleita, até a respectiva última instância. Destaquei. No mesmo sentido, outrossim, v. decisão proferida no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2014 Processo 1001738-62.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Manoel Santana Bispo - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2220 Civil, não se tratando das hipóteses do §3º do dispositivo retro, já que ilíquida a condenação, independentemente de recurso das partes, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância competente.No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se o