Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 43 15 dias. A parte autora, se solicitado pela expert, deverá comparecer ao balcão do cartório ou ao local indicado para a colheita de seu cartão de assinaturas, após ser intimada para tanto pelo juízo em momento oportuno. O custeio da perícia ficará a cargo da parte ré, nos termos do art. 429, II, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 10 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo 1001487-27.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - N.P.A. - G.A.F. Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 46 e que o benefício em questão seja de ordem alimentar, não é possível contrapor, de modo indiciário, a presunção de validade dos atos administrativos da autarquia ré. Assim, no embate entre os documentos dos autos e a especial condição de que goza a administração pública, postergo a análise do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 18 para cumprimento em ato único, tal providência deve ser requerida por ocasião da distribuição das cartas precatórias, na qual se pretenda a diligência em conjunto, a fim de viabilizar o procedimento. Ademais, à vista do sistema informatizado, ainda que não liberado nos autos, denota-se que o mandado ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 24 envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário”. Logo, considerando que o aviso de recebimento juntado na fl. 22 não foi assinado pelo próprio destinatário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 30 Processo 1001497-71.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.R.S.G. - R.I.A.A.I.B.R.B. - Fls. 168/169 : Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre a petição juntada aos autos. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), BRUNO AMADO SANTOS (OAB 449799/SP), JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 21 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A pretensão do impugnante não deve ser acolhida, pois nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária a remuneração do capital e a compensação da mora, haverá a incidência uma única

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 15 Intimem-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP) Processo 1001019-63.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Borsetti - Camila de Moraes da Costa - Vistos. Fls. 112: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o