Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2341 restrições decorrentes da subtração indevida de seus rendimentos. Deste modo, necessária a concessão da medida para que seja preservada a eficácia do provimento judicial final. Por conseguinte, não se verifica também o impedimento do perigo de irreversibilidade da medida nem periculum in mora inverso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2472 da Súmula 362, do STJ, acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir desta data. Com fulcro no art. 487, I, do NCPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Não há condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2487 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandro Cesar Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0001979-18.2022.8.26.0360 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3669 tentativa de conciliação, observando que, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, §1º, o qual preservou a possibilidade de agendamento de audiências de modo virtual, mesmo após o enceramento do Trabalho Remoto; e seguindo o Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no DJE de 02.07.2020, o qual regulame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2915 para que, em querendo, também no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre o conteúdo de tais registros. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos para prolação de sentença. Int. e dil. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2874 em 05 dias em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP) Processo 1001697-60.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.T.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica, para