Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1884 PROCESSO :1005271-15.2015.8.26.0400 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.A.V. ADVOGADO : 169868/SP - Jarbas Macarini REQDO : H.R.V.F. ADVOGADO : 293013/SP - Danilo Luis Pessoa Batista VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001814-38.2016.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.H.S.C. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 911 Estado de São Paulo, em analogia. Não havendo objeção ou decorrido o prazo sem manifestação, cujo silêncio será interpretado como anuência ao sistema de julgamento ora proposto, os autos serão encaminhados ao Juiz Relator e, posteriormente, incluído em pauta virtual e publicação para ciência às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 805 27 - 1000940-85.2016.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Relator Ayman Ramadan - Recorrente: Prefeitura Municipal de Barretos - Recorrida: Leilamar Gomes - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) Advogado: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) - Advogada: Cristiane Gonçalves C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 780 correto seria para o COLÉGIO RECURSAL, já que aqui o processo encontra-se, pede-se aos ilustres Advogados e Procuradores do Estado que atentem para o correto direcionamento ao COLÉGIO RECURSAL de suas petições (embargos de declaração, recursos extraordinários, incidentes de uniformização, etc), evitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1920 Processo 1000918-92.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cezari Olmos Junior Municipio de Olimpia - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil.Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2026 221249/SP), JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1001612-61.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leontina Pessoa Zeli - Municipio de Olimpia - SP - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2213 sentença, não a abertura de nova fase executiva.Portanto, a petição deve ser direcionada àqueles autos, sem formação de novo procedimento.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no Artigo 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se, observadas as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1764 dias úteis, na forma prevista no artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, devendo, portanto, tal contagem ser observada no caso de eventual oposição de embargos de declaração e/ou interposição de recurso inominado.P. R. I. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), ANTONIO CATANEO NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 807 Nº 1001405-62.2016.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Banco Sofisa S/A Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Daniela de Castro Vestuário - Me. - Recorrido: Oppnus Industria do Vestuário Ltda - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1050 viola frontalmente os princípios da efetividade e da celeridade dos Juizados Especiais. Ressalte-se que a Resolução é assertiva quanto a necessidade em se demonstrar a divergência de acórdão do Colégio Recursal e jurisprudência do STJ consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demanda