Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 PROCESSO :0002655-32.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BRUNA LOSCHI RECLAMADO : Banco Santander Brasil SA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002656-17.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO ITAÚ S.A. (AG.0203) RECLAMADO : KELSEN PINOTI DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3947 (OAB: 68094/SP) - Advogado: Marcio Cesar Areias Bravo (OAB: 265081/SP) - Advogada: Maria Joelma Leite Bravo (OAB: 332267/SP) 43 - 1001181-43.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3987 Processo 1016107-92.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gisele Maria Bagli D’andrea Rubini - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3748 SERVANDA - PLEITO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA PENAL ABUSIVA – NÃO ACOLHIMENTO – MULTA QUE VISA COMPENSAR O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL – MULTA CONTRATUAL NÃO EXCEDE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3232 reportada acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos nesta sentença, assim como na esteira do decidido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2836 Médico-Hospitalar - HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Proceda a serventia as devidas anotações com relação à mudança de fase processual da presente ação (execução de sentença). 2) Intimese a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2718 bem avaliaram a situação do paciente e lhe prescreveu o melhor tratamento. De outro lado, não sendo o atendimento pela rede pública, é de se conceber que eventualmente podem haver outros medicamentos, também eficazes, disponíveis pelo sistema público, observando-se ainda, o que consta na resposta �