5 resultados encontrados para 1001743-32.2020.8.26.0356 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1962 em relação a eventual futura execução, dado seu ínfimo valor. Destaco que, conforme recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ma ADI nº 3150, acatada pelo parecer SEI nº 9276/2021 da PGF, fixou-se a legitimidade exclusiva do Ministério Público para propositura da execução da pena de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1924 dos autos no Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício (com A.R.) ao(a) Chefe do Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, com determinação para cessação do benefício concedido, em cumprimento ao v. Acórdão de fl. 150/155. Por economia e celeridade processual, via digitalmente assinada da presente sent
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3430 que compareça à perícia designada, conforme fls. 59: “Venho através desta, designar a data de 03 de fevereiro de 2021, às 10hs:00min, para a realização da perícia médica psiquiátrica, em consultório médico sito à Av. Rio Branco 1132- sala 53, Marília- SP. Solicito o comparecimento do Requerent
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1929 prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1001743-32.2020.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002756-83.2015.8.26.0019 - 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Americana) - Michele Cristina Ferreira de L