Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 REQDA : Cleusa Dario dos Santos da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0001333-95.2021.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WELLINGTON CARLOS GONÇALVES & CIA LTDA( CELEIRO) REQDA : Elisabete Franscesquine da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001336-50.2021.8.26.0407 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2657 338189/SP) Processo 1001707-65.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alaide Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Ante a regularização na entrega da medicação, conforme noticiado pela pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3451 Processo 1001612-30.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos S.S.S. - O autor ajuizou a ação com valor da causa de R$63.541,89, que somando as 12 prestações vincendas ultrapassa 60 salários mínimos. Esclareça a distribuição da ação no Juizado sem term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2717 Processo 1500705-32.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOANILDES FUMES - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. O autor dos fatos descumpriu transação penal aceita. Determino o prosseguimento do feito. Comunique-se a Instituição Fiscalizadora e o IIRGD. Nos termos da manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2849 IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 0000537-70.2022.8.26.0407 (processo principal 1001744-24.2021.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rogerio Francisco - Vistos. Tendo em vista o peticionamento do incidente de requisição de pequeno já peticionado (00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2872 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruna Monteiro Bonassa (OAB: 345717/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3470 devolução ao C. Juízo de origem. Fica ainda consignado a não aplicação do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para fins de intimação dos atos processuais de partes conveniadas, que continuarão sendo realizadas através da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista a não dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3068 sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)”. Ainda, o Enunciado 75, FOJESP. No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo. O autor não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3388 55, ambos da Lei 9099/95). Com trânsito em julgado, procedam-se as anotações no sistema SAJPG5 do teor desta sentença, trânsito em julgado e arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-s. Cumpra-se. - ADV: ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2925 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP) Processo 0000529-93.2022.8.26.0407 (processo principal 1003075-41.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cleber Canales Eireli - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de s