8 resultados encontrados para 1001744-83.2017.8.26.0368 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 ADVOGADO : 202087/SP - Fernanda Maria da Silva EXECTDO : Luiz Antonio Martins VARA:3ª VARA PROCESSO :1001726-62.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 202087/SP - Fernanda Maria da Silva EXECTDO : Marcelo Pupin Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001729-17.2017.8.26.0368 CL
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 728 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Carcinoni - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) 1
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 933 entre decisões sobre questões de Direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei”(art. 14. Caput, da Lei 10.259/01), possui natureza recursal, já se propicia a reforma do acórdão impugnado. Trata-se de recurso de interposição facultativa, com perfil semelhante ao dos embargo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2073 autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito em julgado. No período compreendido entre os pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir cor
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2068 visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo.Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.4. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2140 - ADV: THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 1001664-56.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Waldemar de Araújo - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - - FAZENDA DO ESTADO DE S�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2131 resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação ordinária proposta por Manoel Oswaldo Durigan em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas