Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1417 REQTE : LEANDRO BARBOSA ALVES DE SOUZA REQDO : OTAVIO HIDEAKI IKEGAMI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001743-71.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidmar Generoso Mariano ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1682 propositura da ação deve ser levado em consideração, de ofício ou a requerimento das partes, pelo julgador, uma vez que a lide deve ser composta como ela se apresenta no momento da entrega jurisdicional”(STJ, Edcl no REsp nº 425.195/PR, Rel. Min. Laurita Vaz), o que implica na superveniente perda do int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3222 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2543 Processo 1001365-18.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Roberto da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fl. 70/79, facultada a apresentação de parecer pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2543 Processo 1001365-18.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Roberto da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fl. 70/79, facultada a apresentação de parecer pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2152 Processo 1001431-61.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Silvanira Zotelli - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a(s) apelação(ões) apresentada(s) nos autos, ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Deixo de exerce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2263 Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP) Processo 1001688-52.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1933 preenchidos para que, em caso de aquiescência, sejam protocolados os ofícios que serão, posteriormente, encaminhados para assinatura da MM. Juíza. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP) Processo 0004079-26.2020.8.26.0356 (processo principal 1001747-11.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1515 Pública e que o valor da causa não ultrapassa o teto dos juizados, de rigor a remessa ao Juizado da Fazenda Pública, senão vejamos. A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, ao criar os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, determinou expressamente no seu artigo 2º, §4º, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1707 fiscal não configura erro apto a ensejar a rejeição dos embargos, devendo-se prevalecer a ampla defesa e o acesso à justiça Privilegiam-se, assim, os princípios da instrumentalidade das formas, do aproveitamento dos atos processuais, bem como da ausência de nulidade sem prejuízo Inteligência dos ar