Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 327 as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 694 1001740-94.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001740-94.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 REQTE : Davi Rogerio da Silva ADVOGADO : 412134/SP - Deivis Reginaldo da Silva REQDO : José Maria Costa Salles VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001738-63.2022.8.26.0348 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.X.S. ADVOGADO : 293869/SP - Nelson Luiz da Silva VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1992 processual ser exercida pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, via mandado. A presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE AZEVEDO (OAB 318895/SP) Processo 1010635-17.2021.8.26.0348 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2148 Processo 1001484-32.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.G.O.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1764 - - J.R.S. - A.F.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls 58/59. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA (OAB 459174/SP) Processo 1008335-82.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.B.J. - V.S.B. - Manifeste-se o autor, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1914 IMPLICA EM EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. APLICAÇÃO DO ART. 1.694 DO CÓDIGO CIVIL. ALIMENTADA QUE FREQUENTA CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES. AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA DE ABANDONO DO CURSO OU DE QUE A RÉ EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2348 conseguinte, EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Face à sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios destinados ao FUNDEPE que fixo por equidade em R$ 600,00 (seiscent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2199 do litigio, que tem como parte autora menor incapaz, declaro encerrada a instrução. Ao Ministério Público para parecer final, voltando conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP), JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO (OAB 410301/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2006 mora’, risco esse que deve ser objetivamente apurável; (b) A probabilidade do direito substancial invocado por quem pretenda segurança, ou seja, o ‘fumus boni iuris’.(...) Para obtenção da tutela de urgência, a parte deverá demonstrar fundado temor de que, enquanto aguarda a tutela definitiva, ve