Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002183-27.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Castelani ADVOGADO : 102383/SP - Valter Luiz Fogale REQDA : Margarida Straube Sandalo 36677406890 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002160-81.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3523 correta a utilização daquele fixado para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ficando afastada a aplicação do comando contido no art. 16, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 55.002/2009. Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2459 às partes do Acórdão no Agravo de Instrumento. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP). Processo 3011740-55.2013.8.26.0451 (apensado ao processo 3002640-76.2013.8.26) - Cautelar Inominada - Provas ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2508 Processo 1001531-90.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cássia Maria Rodrigues - - Dalva Stênico do Amaral - - Diomar dos Santos Fernando - - Maria Inês Muller Chiaranda - - Maurício Tenório Luna - - Rosângela Pires Sertore - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3311 Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e outros - Ordem nº 2017/000206 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Notifique-se a autoridade impetrada do resultado do v. Acórdão. Ao MP. Após, digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2020 Processo 1001747-51.2015.8.26.0451 - Protesto - Medida Cautelar - Vecol Veiculos Ltda - Ordem nº 2015/000319 Vistos. À vista dos documentos apresentados e havendo risco de dano de difícil reparação, defiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional requerido pela parte autora, determinando ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2527 de Protesto - VECOL VEÍCULOS LTDA - Ordem nº 2015/000057 Vistos. O pedido de liminar não comporta acolhimento. Com efeito, o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro, dispõe que: “no caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2201 permanente da empresa participante, visto que tal exigência é previsão da própria lei n° 8.666/93, ao dispor: “Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: [...] II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2936 MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP) Processo 1001213-10.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Fazenda Pública do Município de Piracicaba - Jose Ronaldo Marconi - Ordem nº 2015/000208 Vistos.