Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 475 SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); 1015945-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 792 SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001722-43.2018.8.26.0383; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2549 Processo 0028912-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1006051-03.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - J P J Ind Com de Maquinas Lt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2266 retirada em cartório. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP) Processo 1000196-43.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cristiane Nunes Guerra Alves - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifestem as partes, em dez dias, acerca do laudo IMESC acostado aos autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1883 Osasco - Páginas 114/118: À Réplica. Intime-se. - ADV: FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA (OAB 322157/SP) Processo 1001477-68.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Ante a certidão supra, requeira a autora o que entender de direito, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2015 Processo 3022947-92.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - DANIEL DOS SANTOS PARANHOS - Ordem nº 1659/13 - Intime-se novamente a autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre o determinado à fl. 98, sob pena de arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2683 VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 0015691-76.2018.8.26.0405 (processo principal 1014367-39.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kriegel Nevoland do Nascimento Filho - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1994 endereço junto ao BACENJUD, conforme extrato de fls. 63/65. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/ SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3036413-56.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pensão - JOSEFA CANDIDA DE SOUZA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2477 No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SANDRO IRINEU DE LIRA (OAB 305901/SP) Processo 1001730-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Ltda. - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cite-se, para os termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3146 - APELAÇÃO CÍVEL SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPINAS VISA O RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA QUE TENHA COMO BASE DE CÁLCULO A SEXTA-PARTE E A VANTAGEM PESSOAL DE ENQUADRAMENTO VPE II DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 134, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DECLARADA PELO C